Com investimento de R$ 95,1 milhões, gestão estadual registra menor número de homicídios da...
Direitos Humanos
Vinculado à Presidência, novo setor consolida política institucional de direitos humanos, fortalece práticas já...
Alto Comissário Volker Türk pede mudanças estruturais, apuração independente e combate ao racismo após...
O deputado federal do PV Pernambuco se posiciona contra o projeto que propunha mudanças...
Nova legislação inclui comunidades rurais, tradicionais e população negra com mais de 60 anos...
Novo guia oferece ferramentas aprimoradas para assistência jurídica e reforça o compromisso da Defensoria...
Manifestantes exigem segurança, participação ativa e reparação justa para comunidades afetadas por barragens e...
Primeira pessoa no mundo a retificar a certidão de nascimento como intersexo, Céu agora...
Projeto visa distribuição de cartilhas em maternidades para orientar famílias sobre cuidados e direitos....
Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
