Proposta de criação de Fundo Estadual ganha força na Assembleia Legislativa para reverter desafios financeiros dos municípios.
Em um momento de grande relevância para o cenário político e financeiro de Pernambuco, o deputado João Paulo Costa emerge como uma figura proeminente ao conduzir uma incisiva campanha em defesa dos municípios do estado. O parlamentar, conhecido por sua atuação comprometida com o bem-estar das comunidades locais, trouxe à Tribuna da Assembleia Legislativa uma pauta que ressoa profundamente em todo o território pernambucano: a necessidade de ampliar as transferências de recursos para os municípios, em particular, através do aumento de 2,5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O deputado João Paulo Costa não se limitou apenas a manifestar preocupação. Em uma demonstração de liderança política e compromisso com o desenvolvimento das cidades, ele também apresentou uma proposta inovadora: a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (Feafim). Esta proposta foi trazida à tona através de uma emenda parlamentar, proposta pelo deputado José Patriota como parte do pacote fiscal do Poder Executivo.
A medida propõe não apenas um incremento na arrecadação de recursos para os municípios, mas também a revisão dos critérios de distribuição do ICMS, tornando-os mais justos e alinhados com as reais necessidades das comunidades locais. João Paulo Costa, ao endossar esta proposta, enfatizou que os municípios merecem uma parcela justa dos cerca de R$ 2 bilhões de receita que se espera ser gerada pelo aumento de 2,5% no ICMS.
“É justo que os municípios sejam contemplados com esse aumento de 2,5% de ICMS, que deve gerar aproximadamente R$ 2 bilhões de receita para o estado. Afinal, as pessoas vivem nas cidades. Precisamos dar condições para que os prefeitos possam investir em saúde, educação, infraestrutura e entregar com qualidade todos os serviços públicos para o povo pernambucano”, discursou João Paulo Costa em um apelo emocionado e carregado de propósito.
Entretanto, essa luta não tem sido isenta de desafios e obstáculos políticos. A emenda, apesar de seu potencial impacto positivo, enfrentou a rejeição da Comissão de Justiça. Contudo, o deputado José Patriota, firme em sua convicção sobre a necessidade desta iniciativa, anunciou sua intenção de apresentar um recurso ao Plenário, buscando reverter a decisão e permitir que a emenda volte a tramitar.
João Paulo Costa já adiantou seu voto favorável a esta medida, demonstrando seu compromisso inabalável com o fortalecimento dos municípios, especialmente em um momento desafiador, marcado pela queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em meio a esses tempos turbulentos, o deputado se posiciona como uma voz destemida em defesa dos interesses locais e na busca por soluções que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades pernambucanas.
À medida que a discussão sobre o Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios ganha destaque na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a liderança de João Paulo Costa se torna cada vez mais crucial para o futuro financeiro e bem-estar das cidades do estado. Seus esforços incansáveis para garantir recursos adequados e justos para os municípios são um testemunho de sua dedicação à causa pública e à construção de um Pernambuco mais próspero e igualitário.
