5 de outubro de 2024
O Deputado João Paulo Costa liderou uma Audiência Pública para discutir os direitos dos consumidores durante o período da Black Friday. Autoridades e especialistas reuniram-se no evento, que visou garantir compras seguras e informar os consumidores sobre seus direitos. O encontro contou com a presença de representantes do PROCON, da OAB, do Ministério Público, da Defensoria Pública, estudantes e membros da sociedade civil.

Evento contou com representantes de órgãos de defesa do consumidor e especialistas

O Deputado João Paulo Costa, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, promoveu uma Audiência Pública de grande relevância para discutir os Direitos do Consumidor durante a Black Friday. O evento ocorreu no Auditório Ênio Guerra e reuniu uma ampla gama de representantes de órgãos que atuam na defesa dos consumidores, incluindo o PROCON, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O intuito principal da Audiência Pública era envolver não apenas os órgãos de defesa, mas também estudantes, membros da sociedade civil e palestrantes especializados no campo dos direitos do consumidor. João Paulo Costa destacou a importância de conscientizar os consumidores sobre seus direitos, com o objetivo de prevenir fraudes, golpes e descontos falsos. Essas medidas visam garantir compras seguras e, consequentemente, estimular o desenvolvimento econômico do estado.

A mesa de discussão contou com autoridades e especialistas, entre eles Dr. Ewerton Farias, Gerente de Atendimento do Procon Pernambuco; Dra. Liliane da Fonseca Lima Rocha, Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor; Dr. Joaquim Guerra, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; Janaína Vieira, Gerente Jurídica do Procon do Recife; Dra. Dayse Amancio, Coordenadora do Curso de Ciência do Consumidor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Dra. Cacyone Gomes, Professora de Direito, advogada, jornalista e doutoranda em Direito Civil pela UFPE, também Secretária da comissão de Proteção de Dados OAB-PE; e Danyelle Sena, primeira mulher a assumir a Gerência Geral do PROCON PE.

O evento abriu um espaço valioso para a discussão sobre os direitos do consumidor na Black Friday, e a presença de autoridades e especialistas demonstra o compromisso com a proteção do consumidor e a promoção de uma experiência de compra mais segura e justa. João Paulo Costa enfatizou a importância de informar os consumidores e proteger seus direitos, contribuindo para um cenário econômico mais robusto em Pernambuco.

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