13 de novembro de 2024
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Com informações do Estadão Conteúdo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na noite da quinta-feira (20), direitos de resposta para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em guia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão da ministra Maria Cláudia Bucchianeri se refere a 164 inserções de 30 segundos que seriam concedidos a Lula na propaganda de Bolsonaro, que associava o petista ao crime organizado.

Na quarta-feira (19), Bucchianeri havia concedido os direitos de resposta, por julgar que os pontos levantados no programa eleitoral eram “sabidamente inverídicos por descontextualização.”

Maria Claudia Bucchianieri acolheu recursos pedidos pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a suspensão, Bolsonaro pode veicular suas inserções no horário político gratuito.

Bucchianieri dividiu a responsabilidade com a turma de juízes da Corte e abriu um prazo de 24 horas para que as campanhas de Lula e Bolsonaro se manifestem. O caso vai ao plenário para análise.

“Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado […] e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada”, escreveu a ministra.

DESINFORMAÇÃO
Uma representação da Coligação Brasil da Esperança aponta suposta veiculação de desinformação e ofensas contra a honra da coligação e de Lula em diferentes inserções da campanha de Bolsonaro na TV ao longo de sete dias.

Algumas das peças associam o petista à criminalidade. Somadas, as inserções podem chegar a mais de 1h concedida a campanha do ex-presidente.

 

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